Processo 691785/19
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 15/10/2019 12:55
Autuado em 15/10/2019 12:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4098/2019 da Primeira Câmara, de 22/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2019 Acórdão   4098/ 2019 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/12/2019 Acórdão   4098/ 2019 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ALCIVAN TAVARES NOBRE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2020 2258 Portaria nº 158/2020
22/01/2020 2224 Acórdão nº 4098/2019
12/12/2019 2205 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 16/12/2019
22/10/2019 2170 Termo de Distribuição de Processo nº 3531/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2020 17:11 DGP  
03/03/2020 15:14 GP Despacho Processual Diverso nº 714/2020 -
17/02/2020 10:15 DGP Informação nº 49/2020 -
16/12/2019 16:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 218/2020 -
07/11/2019 13:03 GCFAMG  
07/11/2019 12:35 SMPJTC  
30/10/2019 09:42 PGC Parecer nº 294/2019 - Servidor do Tribunal de Contas. Averbação de tempo de serviço. Efeitos distintos conforme o vínculo. Deferimento, nos termos da instrução.
29/10/2019 16:56 SMPjTC  
21/10/2019 11:36 DIJUR Parecer nº 409/2019 -
15/10/2019 12:57 DGP Instrução nº 55/2019 -
15/10/2019 12:55 DP  

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